blanchedalmond-gull-881391.hostingersite.com

Procurador do Estado da Bahia desde 1995, tendo exercido, dentre outros cargos, o de Procurador Chefe da Procuradoria de Licitações e Contratos e da Procuradoria Administrativa. Entre janeiro de 2015 a janeiro de 2023, exerceu o cargo de Procurador Geral do Estado. Participou da modelagem jurídica de concessões e, em especial, de parcerias público-privadas, em diversos segmentos de infraestrutura, além de ter sido coautor dos seguintes anteprojetos: Lei de Licitação e Contratos do Estado da Bahia (Lei nº 9.633/05), Lei das Organizações Sociais do Estado da Bahia (Lei nº 8.647/03) e Lei que instituiu os Acordos Consorciais do Estado da Bahia (Lei nº 14.448/22). Desde 2015 tem atuado em Conselhos de Administração de empresas públicas no Estado da Bahia e em Conselhos Curadores de Fundações Públicas. Foi membro do Conselho Gestor do Programa PPP/Ba entre 2015/23. Atualmente é membro do Conselho de Administração da Urbis, em liquidação extrajudicial e Presidente do Conselho Curador da Fundação Saúde da Família.

Assessoramento jurídico dos seguintes projetos:

Além de ter atuado nas modelagens jurídicas acima, participou da criação do Consórcio Nordeste, do Projeto Porto Sul, da instituição do Consórcio de Saúde (Policlínicas regionais) e da delimitação da divisa Bahia/Tocantins.

plugins premium WordPress